São Leopoldo tem plena aplicação de legislação para o lixo
Pioneira na aprovação de Lei específica que trata da incineração de
resíduos sólidos entre os municípios gaúchos, a cidade de São Leopoldo
sancionou em setembro de 2015 a Lei n. 8176. A norma legislativa de autoria do
Vereador Cláudio Giacomini (PSDB) visa a proibição da utilização da tecnologia
de incineração no processo de destinação final de resíduos sólidos urbanos, que
compreende todo lixo doméstico, comercial e prestadores de serviços e de limpeza
urbana. A aprovação da Lei simboliza uma antiga reivindicação por parte das Cooperativas de catadores da cidade,
destaca o presidente da Cooperfeitoria, Josué Carvalho. Em sua avaliação, a Lei do vereador Giacomini é importante por barrar preventivamente
o processo de incineração de lixo, ainda inexistente na cidade, que é danoso ao
meio ambiente.
Importante destacar que a referida Lei veda, inclusive, a concessão pública para
empreendimento que promova o aproveitamento enérgico a partir da incineração de
resíduos sólidos urbanos (recicláveis) oriundos da coleta convencional. O não
cumprimento da lei acarretará ao infrator, além das sanções previstas na Lei
Federal 9605/98 e no Decreto 6514/2008, uma multa de 100.000 (cem mil) UPFs por
dia de funcionamento da tecnologia.
Empreendedorismo na reciclagem
Natural de Carazinho, Josué Carvalho liderou a fundação da Cooperfeitoria
(2012), reside na região desde os 14 anos e conhece bem a realidade da coleta
de lixo e material reciclável na cidade. Mas iniciou suas atividades como
catador somente em 2001, após se dedicar um período no ramo calçadista e obter
capacitação profissional na área administrativa. Josué conta que como catador
individual procurou colocar em prática todo o conhecimento adquirido e montar
seu próprio negócio. E começou a desenvolver a parte organizacional
administrativa e de liderança na nova atividade. Conta que a partir dessa
deliberação pessoal começou a participar de fóruns dos Catadores de São
Leopoldo e também do Fórum do Vale. Atribui a convivência com outros catadores
a idéia de fundar uma cooperativa.
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