terça-feira, 30 de dezembro de 2014

Fios de telefone caídos pela cidade. Até quando?

     Desde antes do Natal, há uns 10 dias mais ou menos, existe um emaranhado de fios telefônicos, alguns jogados pelo chão e outros pendurados, bem na calçada que fica na parte dos fundos da Estação São Leopoldo do Trensurb, no início da Rua São Caetano, no Centro da cidade.

     E isto vem ocorrendo seguidamente em vários pontos da cidade. Porque isso ocorre? Simples. Na maioria das vezes, uma empresa de telefonia ao “conquistar” um cliente que era de outra operadora, simplesmente corta os fios antigos e os deixa ali, atirados.

     E a fiscalização dos nossos “órgãos competentes” onde está? Está na hora de acabar com essa farra das empresas de telefonia. Está na hora de responsabilizar essas empresas, afinal elas usam um espaço público para seus interesses. Ou vão me dizer que a rua não é pública?

     Quanto ao endereço acima citado, diariamente passam por ali veículos da prefeitura e também funcionários da mesma que se utilizam do trem para vir para o trabalho. Será que nenhum deles observou este detalhe? Ah, o caso não é do setor em que ele trabalha...





domingo, 21 de dezembro de 2014

Natal do Coração não terminou, mas foi sucesso e ficou um gostinho de quero mais.



      Esta última semana, entre os dias 15 e 20 de dezembro, foi de muita expectativa e apreensão. Todos os sites meteorológicos apontavam chuva para a tarde do sábado (20), justamente no dia em havíamos programado o Natal do Coração. Confesso que chegamos a pensar em cancelar o evento, mas fomos levando, na esperança que as previsões realmente não passassem de previsões. Já no sábado pela manhã, em consulta aos sites especializados, todos apontavam que a mudança de clima se daria já no adiantado da noite, se intensificando no domingo.

     Decidimos por arriscar e tocar a festa em frente. O sol estava intenso desde a metade da manhã e entrando tarde a dentro. Tudo estava transcorrendo na mais perfeita ordem, difícil até de acreditar. Alguns convidados iam chegando e o Natal do Coração ia tomando forma.

quinta-feira, 18 de dezembro de 2014

Pagamento do 13º salário, da folha de dezembro e de férias do magistério é anunciado pelo prefeito Anibal Moacir

     A sexta-feira (19) chega com excelentes notícias para os servidores municipais de São Leopoldo. O porta-voz das boas novas é o prefeito Anibal Moacir, que anunciou três medidas: depósito do 13º salário, pagamento da folha de dezembro e das férias do magistério. “É de conhecimento que, nos últimos meses, não conseguimos cumprir com o calendário de salários em dia devido à dificuldade financeira que nos aflige desde o ano passado, uma situação vivenciada por inúmeros municípios. Estamos esperançosos que, com todos os esforços feitos para devolver o equilíbrio às contas, a partir de agora possamos ter a capacidade monetária para manter a programação em dia”, afirmou o prefeito.

quarta-feira, 17 de dezembro de 2014

Lei de autoria do vereador Giacomini proíbe a incineração de resíduos sólidos recicláveis em São Leopoldo

     Os leopoldenses em geral tiveram hoje uma boa notícia. A partir de agora é lei a proibição de incineração de resíduos que possam ser reciclados, em São Leopoldo. A Lei nº 8176, assinado hoje pelo prefeito Moacir, é de autoria do Vereador Cláudio Giacomini.

     Giacomini destacou que essa lei é pioneira no Brasil e "previne que, futuramente, a tecnologia de incineração seja aplicada na parte reciclável do lixo urbano que é processada pelos catadores, gerando empregos e preservação do meio ambiente”.

domingo, 14 de dezembro de 2014

Sérgio Dienstmann é o novo Presidente do Instituto São Leopoldo 2024


     Neste sábado, 13/12, foi realizada a assembleia do Instituto São Leopoldo 2024, que tinha como pauta principal a eleição da nova diretoria da entidade. Em reunião almoço realizada na Sociedade Fazenda São Borja, foi aclamada por unanimidade a única chapa inscrita, tendo como presidente o contabilista Sérgio Gilberto Dienstmann. Aloisio Bohnen, que até então ocupava a presidência, passa a exercer a função de vice-presidente.

     Em seu pronunciamento, Sérgio salientou que a nova diretoria será composta por técnicos que, junto com os outros membros e voluntários, irão traçar metas e planos para uma melhor qualidade de vida e desenvolvimento de São Leopoldo.

quinta-feira, 11 de dezembro de 2014

Anvisa divulga Orientação de Serviço sobre novas regras para uso e propaganda de tabaco

     A Anvisa publicou nesta quinta-feira (11/12) a Orientação de Serviço 01/2014/Sutox/Anvisa que traz os esclarecimentos sobre a aplicação das novas regras de uso e propaganda de produtos derivados ou não do tabaco.

     A lei 12.546/2011, regulamentada pelo decreto 8.262/2013, tem entre suas principais inovações a ampliação das restrições do fumo em locais públicos, incluindo a vedação de fumar em espaços de acesso público ou uso coletivo, total ou parcialmente fechados. Com isso o conceito de áreas de fumantes (fumódromos) não é mais permitido no Brasil.

Aprovada resolução conjunta sobre compartilhamento de postes

     Foi aprovada pelo Conselho Diretor nesta quinta-feira, 11, resolução conjunta entre a Anatel e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que estabelece o preço de referência para o compartilhamento de postes entre distribuidoras de energia elétrica e prestadoras de serviços de telecomunicações a ser utilizado nos processos de resolução de conflitos e regras para uso e ocupação dos pontos de fixação. A proposta também deverá ser votada pela Aneel.

No NATAL DO CORAÇÃO você decide quem vai receber os brinquedos

     Além dos diversos shows e outras atrações que farão parte do NATAL DO CORAÇÃO, uma promoção do Jornal Expresso RS e Museu do Trem, haverá também arrecadação de brinquedos novos e usados.

     Os brinquedos arrecadados serão entregues a uma entidade de assistência à criança de São Leopoldo, provavelmente já na segunda-feira seguinte à realização do evento.

quarta-feira, 10 de dezembro de 2014

Alterações na coleta de lixo domiciliar em São Leopoldo em função do Natal e Ano Novo

     A Secretaria de Serviços Públicos de São Leopoldo (Sesp) e a empresa SL Ambiental, responsável pela coleta de lixo domiciliar, informam que o serviço ocorrerá da seguinte forma nos dias 24, 25 e 31 de dezembro e 1º de janeiro:

     24 e 31/12- A coleta diurna ocorre normalmente e à noite fica suspensa.

     25/12 e 1º/01- A coleta diurna fica suspensa e a noturna ocorre normalmente.

     A mudança será realizada para que os funcionários possam confraternizar com suas famílias no Natal e no Ano Novo.

Fonte: Prefeitura São Leopoldo

Governador do Distrito 4670 visita Rotary de Sapucaia do Sul

     Ontem (09/12), na parte da tarde, e a convite da Rádio 91.1FM de Sapucaia do Sul e do Rotary da mesma cidade, o Jornal Expresso RS acompanhou a visita do Governador do Rotary Distrito 4670, Ivo Benfatto, em visita à cidade.

     Acompanhado pelo Presidente do Rotary de Sapucaia do Sul, Osvaldo Sérgio M. de Quadros, do Secretário Distrital, Décio Krohn e do responsável pelo Protocolo, Egídio Dahmer, o Governador fez um pequeno tour pela cidade, conhecendo e visitando, além da futura sede do Rotary, alguns secretários municipais e Corpo de Bombeiros.

terça-feira, 9 de dezembro de 2014

Parque Imperatriz, em São Leopoldo, completa 8 anos.

     Um lixão transformado em Parque Municipal. Esta é a história do Parque Imperatriz Leopoldina de São Leopoldo que completou oito anos no último dia 8 de dezembro. Para marcar a data, nesta terça (9), a Secretaria do Meio Ambiente fez o plantio de cinco mudas de árvores frutíferas. Pitangueira, cerejeira, araça, guabiroba e guabiju agora fazem parte do pomar do parque.

     Em suas palavras o secretário de Meio Ambiente, Henrique Prieto, lembrou do processo de resgate do parque que havia se transformado em um lixão, fato muito bem sintetizado no livro “Roessler - o homem que amava a natureza”, lançado em 2013, com apoio da Semmam. Hoje são 177 hectares de área preservada em ambiente urbano, sendo 15 hectares exclusivos para área de lazer.

Plano de formação do professor (Plataforma Freire) abrirá 710 vagas de licenciatura

     Professores das redes públicas de estados, municípios e do Distrito Federal, que não possuem curso superior ou que lecionam em área diferente da sua formação, devem ficar atentos à data de pré-inscrição do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor) presencial. O período começa em 20 de janeiro de 2015 e se estende até 13 de março.

     A Plataforma Freire, espaço dedicado ao educador no portal do Ministério da Educação, informa a oferta de 500 vagas para a primeira licenciatura e 210 vagas para a segunda licenciatura. Os cursos terão início em julho do próximo ano.

LEI 14.096/2012 garante sua privacidade nos bancos no RS. Será?????

    Você sabia em que setembro de 2014 foi sancionada uma lei (14.096/2012), de autoria do Deputado Cassiá Carpes, que garante sua privacidade na hora de atendimento nos caixas dos bancos instalados no Rio Grande do Sul?

    Pois é, com a aprovação da lei os bancos devem colocar divisórias entre os caixas e a sala de espera, para garantir a segurança do cliente na hora em for fazer alguma transação financeira, principalmente se envolver um valor elevado de retirada de dinheiro. Excelente iniciativa.



Anvisa suspende medicamentos, óleo de ovos e guaraná com açaí

     A Anvisa determinou, nesta terça-feira (09/12), a suspensão do lote 0601353 do medicamento Oxacilil 500mg (oxacilina sódica), que possui validade até 04/2016. O lote, fabricado pela empresa Novafarma Indústria Farmacêutica Ltda, apresentou fragmentos de vidro dentro da embalagem primária lacrada.

     O lote 1408001 do medicamento Lidojet 2% S/VAS (cloridrato de lidocaína), solução injetável, também foi suspenso. A empresa fabricante, União Química Farmacêutica Nacional S.A, comunicou o recolhimento voluntário do lote após ter sido encontrado corpo estranho em frasco-ampola inviolado do lote. O lote já havia sido suspenso no município de São Paulo por determinação da Covisa-SP.

Esclarecimento da Anvisa: situação do produto Hidrogel Aqualift

     Tendo em vista os questionamentos relativos aos produtos de preenchimento cutâneo registrados no país, em especial sobre o produtoHidrogel Aqualilft, importado e distribuído no Brasil pela empresa Formed Representação e Comércio Equipamentos Médicos Ltda, a Anvisa traz a público as informações sobre as indicações de uso aprovadas para o produto no país e situação atual do registro:

Programa Viver Bem, em São Leopoldo, encerra atividades de 2014 com festa

     O Ginásio Municipal Celso Morbach virou um salão de festa. No último dia 5, 22 grupos do programa Viver Bem e 13 grupos de convivência se reuniram para celebrar o fim das atividades em 2014. A iniciativa da Secretaria de Esporte e Lazer (Semel) contou com a parceria das secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes) e de Políticas para as Mulheres (Sepom).

     “A confraternização fortalece os vínculos e estimula a mente e o corpo. Foi um ano de grandes realizações e fechamos com chave de ouro, novamente com o ginásio cheio de pessoas alegres”, destaca o secretário Rogério de Brito (Semel). A dona de casa Marlene Marx, 70 anos, aguardava o momento da sua apresentação musical. Ela participa todas as quartas e sextas das aulas de ginástica. “Eu adoro isso aqui. Moro no Fião e venho sempre a pé para me exercitar. Recomento muito para quem quiser se divertir. Fiz amigos e reencontrei outros”, revelou.

Emoção marca abertura do Natal Luz de Sapucaia do Sul

     Nem mesmo a chuva tirou o brilho e a emoção da abertura do Natal Luz de Sapucaia do Sul na noite de ontem, dia 8. O evento, promovido pela Prefeitura, com realização da Câmara de Dirigentes Lojistas de Sapucaia do Sul – CDL reuniu uma multidão na igreja Nossa Senhora da Conceição, na homenagem a santa padroeira do município. O prefeito de Sapucaia do Sul, Vilmar Ballin; a primeira-dama Sonia Ballin; o vice-prefeito, Arlenio da Silva e sua esposa, Sélia Salermo da Silva; e o presidente da Câmara de Vereadores, vereador Drº Luis Rogério Link acompanharam a missa celebrada pelo padre Adilson Kunzler.

segunda-feira, 8 de dezembro de 2014

Inscrições abertas para festivais dos eventos tradicionalistas 2015 em Campo Bom

     Os eventos tradicionalistas de 2015 já têm data marcada. De 5 a 15 de março a cultura gaúcha irá movimentar o Parque Municipal de Trabalhador (PMT), quando ocorrem os maiores eventos tradicionalistas da região. As inscrições para participar do 2º Acampamentinho da Canção Nativa, 13º Bivaque da Poesia Gaúcha e o 14º Acampamento da Canção Nativa, que ocorrerão nos dias 5, 6 e 7 de março, respectivamente, já estão abertas e podem ser feitas pelo site http://www.festivaiscampobom.com.br, onde também constam os regulamentos.

domingo, 7 de dezembro de 2014

Natal do Coração no Museu do Trem em São Leopoldo

     No próximo dia 20 de dezembro, das 15 às 22 horas, o Museu do Trem e o Jornal Expresso RS estarão promovendo o Natal do Coração, com a chegada do Papai Noel e várias atrações e atividades para crianças e adultos. O nome Natal do Coração foi escolhido pela importância da data e também pela oportunidade de você alegrar seu coração contribuindo para que algumas crianças carentes de nossa cidade tenham um natal mais alegre.

     A entrada é grátis, mas você pode ajudar levando um brinquedo novo ou usado que será, num dia ainda a ser marcado, entregue a uma entidade assistencial de São Leopoldo. A escolha da entidade será feita por você através de uma pesquisa pela internet (mais para frente daremos mais detalhes). Mas você não precisa esperar até o dia da festa para entregar o brinquedo. Se quiser já pode entregar lá no Museu do Trem.

sexta-feira, 5 de dezembro de 2014

“Cabaré Corpos & Sombras”

Um evento que vai sacudir os  pensamentos.... 


     Para fechar o ano com uma overdose de Arte e celebrar dois anos de atividades, desde a volta do grupo Corpos & Sombras à São Leopoldo-RS. será realizado a  2ª edição do “Cabaré Corpos & Sombras”. Para esta edição de 2014, o grupo conta com o trabalho de 13 artistas independentes, dois grupos de teatro, um grupo de Artes Visuais e duas bandas de música. São artistas sensacionais, atrações imperdíveis e muita festa ao som das Bandas Bleff e Rato D Praia.

Serviços da Prefeitura de São Leopoldo no dia 8 de dezembro, feriado municipal de Nossa Senhora da Conceição

     A Prefeitura de São Leopoldo não terá expediente no dia 8 de dezembro em função do feriado municipal de Nossa Senhora da Conceição, conforme a lei municipal 5262, de 26/05/2003.

Serviços:
     Saúde: Centros de Saúde da Feitoria e Campina atendem 24 horas. Centros de Saúde da Scharlau e Vicentina, atendimento das 7h às 19h. Unidades Básicas de saúde estarão fechadas, sem atendimento. Hospital Centenário com atendimento normal.

     Recolhimento de lixo: Coleta normal

     Central de Serviços Urbanos (CSU): 0800 644 3300

     Educação: escolas seguem calendário próprio

Retirada de árvore na Rua Independência, no centro de São Leopoldo, ocorre domingo

     A Secretaria do Meio Ambiente de São Leopoldo (Semmam) realiza a retirada de uma árvore da espécie ingá de beira-de-rio na Rua Independência neste domingo (7). A partir das 6h será fechado o trânsito da via entre as ruas Conceição e Lindolfo Collor e o trabalho inicia a partir das 7h, com apoio da Secretaria de Serviços Públicos, Guarda Municipal, Brigada Militar, Serviço Municipal de Água e Esgotos (Semae) e AES Sul.

     De acordo com o titular da Semmam, Henrique Prieto, a retirada da árvore foi embasada em laudo técnico considerando as condições fitossanitárias da planta que apresenta risco de queda em função da inclinação, o dano que está causando ao patrimônio, o alcance da rede elétrica estão entre os fatores que exigem a supressão da árvore, conforme previsto pelo Código Municipal do Meio Ambiente.

Fonte: Prefeitura São Leopoldo

I Copa Sinos de Canoagem e Paracanoagem velocidade acontece em São Leopoldo

     No próximo domingo, dia 14, os melhores atletas de canoagem do Rio Grande do Sul estarão em São Leopoldo disputando a Primeira Copa Sinos de Canoagem e Paracanoagem velocidade. O evento é promovido pela Associação Leopoldense de Ecologia e Canoagem (Aleca), e Secretaria Municipal de Educação.

     Eldorado, Guaíba e Santa Tereza já confirmaram a participação. De acordo com a coordenadora do projeto Canoagem na Escola, Daniela Maioli, a expectativa é de reunir cerca de 100 atletas para disputar provas nas categorias de 200 e 500 metros. A Copa Sinos acontece no Rio dos Sinos, em São Leopoldo, entre as pontes do Ginásio e Rodoviária. A Aleca fica na Rua da Praia, 127.

Ministério Público de Contas do RS emite parecer desfavorável ao último ano do governo Vanazzi em São Leopoldo

     Em sessão realizada no dia 04 de dezembro último, a Segunda Câmara do Ministério Público de Contas do RS analisou o processo nº 05005-0200/12-3 referente as contas do governo municipal de São Leopoldo do exercício de 2012, do então Prefeito Ary Vanazzi. 

     O Conselheiro Pedro Figueiredo, relator, emitiu parecer (MPC Nº 11080/2014) desfavorável por não-atendimento à Lei Complementar nº 101/2000, decorrente da existência de valores inscritos em Restos a Pagar sem a disponibilidade financeira suficiente e desequilíbrio financeiro, ensejando a imposição de ao Responsável (Prefeito).

     Veja na íntegra o parecer do relator:

Suplentes tomarão posse em janeiro no lugar de deputados anunciados para secretariado de Sartori

     O anúncio, nesta quinta-feira (4), de que os deputados peemedebistas Márcio Biolchi e Giovani Feltes integrarão o primeiro escalão do governo de José Ivo Sartori, a partir do próximo ano, irá modificar a composição da 53ª Legislatura, que encerra no dia 31 de janeiro de 2015. Biolchi será o chefe da Casa Civil e Feltes, o secretário da Fazenda.

     Com a saída dos dois parlamentares, devem ser convocados, em janeiro, o 2º e o 3º suplentes do partido (o 1º suplente, Nelson Härter, assumiu a vaga de Marco Alba, eleito, em 2012, para a prefeitura de Gravataí). São eles: Sandro Figueiredo de Oliveira (Sandro Boka) e Gabriel Vieira de Souza. O primeiro já teve mandato na Casa na 52ª Legislatura e o segundo foi eleito, este ano, para integrar a 54ª Legislatura.

Fonte: http://www2.al.rs.gov.br/noticias

Com alta de 3,46%, carnes pressionam inflação

     A carne teve alta de preços de 3,46% em novembro e, pelo terceiro mês consecutivo, foi o produto que mais pressionou a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Segundo a coordenadora de Índices de Preços do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Eulina Nunes dos Santos, o preço das carnes subiu ao longo de, praticamente, todo o ano de 2014.

     Segundo ela, os principais motivos para a variação do presso foram a seca e os embates comerciais entre a Rússia e os Estados Unidos, que favorecem a exportação das carnes brasileiras. “No ano, a carne já aumentou 17%. A seca prejudica os pastos e faz com que o pecuarista compre mais ração, o que aumenta o custo. E as exportações do Brasil têm aumentado, principalmente para a Rússia, que deixou de comprar dos EUA para comprar do Brasil”, disse Eulina.

IGP-DI registra inflação de 1,14% em novembro

     O Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) teve inflação de 1,14% em novembro, taxa superior às observadas em outubro deste ano (0,59%) e em novembro de 2013 (0,28%). Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), o IGP-DI acumula taxas de 3,39% no ano e 4,1% em 12 meses.

     A alta do indicador entre outubro e novembro foi provocada pelo aumento dos preços no atacado, varejo e na construção civil. O Subíndice de Preços ao Produtor Amplo, que mede o atacado, subiu de 0,73% em outubro para 1,44% em novembro.

     O Subíndice de Preços ao Consumidor, que mede o varejo, subiu de 0,43% em outubro para 0,65% em novembro. A taxa do Subíndice de Custo da Construção passou de 0,17% para 0,44% no período.

Fonte: Agência Brasil

Pesquisas da FGV mostram piora do mercado de trabalho

     Os dois indicadores de situação do mercado de trabalho da Fundação Getulio Vargas (FGV) apresentaram piora na passagem de outubro para novembro. O Indicador Antecedente de Emprego (Iaemp), que busca antecipar tendências futuras sobre geração de emprego com base em entrevistas a empresários e consumidores, caiu 0,3% em novembro.

     Segundo a FGV, a queda do indicador foi provocada principalmente pela avaliação mais pessimista dos empresários da indústria sobre a situação atual de seus negócios. O índice reflete cenário de baixa expectativa de geração de vagas no próximo ano.

PRESENTE DE NATAL DO GOVERNO FEDERAL: Conta de luz aumentará, em média, 23,51% em 72 municípios gaúchos

     A conta de luz de cerca de 1,6 milhão de unidades consumidoras atendidas pela Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D), no Rio Grande do Sul, terá reajuste médio de 23,51%. As novas tarifas, autorizadas hoje (5) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), entram em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União, o que deve ocorrer na próxima semana.

     A CEEE atende 72 municípios gaúchos e tem faturamento anual de R$ 2,2 bilhões. Para os consumidores residenciais, o aumento será 22,41%. No caso dos consumidores de baixa tensão, o reajuste médio ficará em 22,39%. Para os de alta tensão, o efeito médio será 25,6%.

     A aplicação desse reajuste foi suspensa em outubro devido à inadimplência da empresa com o pagamento de encargos do setor. De acordo com a Aneel, o reajuste se deve ao aumento dos custos pagos pela distribuidora para a compra e a transmissão de energia, além do pagamento de encargos setoriais.

Fonte: Agência Brasil

quinta-feira, 4 de dezembro de 2014

Governo Federal anuncia redução da meta de superavit para 2015

     O Ministério do Planejamento enviou nesta quinta-feira (4), ao Congresso Nacional, um documento reduzindo a meta de superavit primário, em 2015, para o governo federal. A nova meta será de R$ 55,3 bilhões (1% do PIB), já descontando R$ 28,7 bilhões referentes aos gastos com obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

     A meta anterior, que veio no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) enviado ao Congresso em abril (PLN 3/14), previa uma poupança de R$ 86 bilhões, já considerado o desconto do PAC.

Economistas preveem inflação alta e crescimento baixo para 2015

     O ano de 2015 será de inflação ainda alta e crescimento baixo, estimam economistas ouvidos hoje (4) pela Agência Brasil. Eles ressaltam que o novo ciclo de alta de juros adotado pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) demorará de seis a nove meses para ter impacto sobre os preços. Já a atividade econômica tende a arrefecer com o aperto monetário. Ontem (3), o Copom elevou em 0,5 ponto percentual a Selic, taxa básica de juros, que chegou a 11,75% ao ano.

     Para os economistas, um cenário mais positivo só começará a se desenhar em 2016. O aperto fiscal sinalizado pelo futuro ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que substituirá Guido Mantega no próximo ano, também contribuirá para a economia menos aquecida. Apesar das perspectivas, os analistas consideram os ajustes acertados e preveem novas altas da Selic até o primeiro trimestre do ano que vem.

Saúde regulamenta normas para ambientes em que o fumo é permitido

Marcelo  Camargo/Agência  Brasil
     Estabelecimentos comerciais destinados especificamente à comercialização de produtos fumígenos e ambientes fechados onde o fumo será permitido – como tabacarias, locais de pesquisa e sets de filmagem – vão precisar se adequar a normas fixadas hoje (4) pelo Ministério da Saúde.

     Os locais estão previstos como exceção na Lei Antifumo, que entrou em vigor ontem (3), e que proíbe o cigarro em ambientes fechados públicos e privados.

     As regras da pasta incluem, por exemplo, que o sistema de ventilação seja mantido em operação após a desocupação e a desativação da área exclusiva, sendo desligado automaticamente. O objetivo é exaurir os resíduos e odores que podem permanecer no ambiente fechado.

Saiba onde votar no Orçamento Participativo de São Leopoldo

     Em dezembro, o Centro de São Leopoldo é local de caminhada, compras e de escolha das prioridades dos bairros. Na frente da escola Visconde de São Leopoldo, na rua Independência, encontra-se um ponto de votação do Orçamento Participativo. Até o dia 12 de dezembro, todo cidadão com título de eleitor pode apontar as obras mais importantes para a cidade através do site www.opsaoleo.com.br. Basta ter título de eleitor registrado em São Leopoldo. Quem não estiver com ele em mãos, haverá um redirecionamento de consulta no TRE.

     No próximo sábado (6), o posto funcionará das 8h ao meio-dia. O prefeito Anibal Moacir da Silva estará presente na atividade.

     A Secretaria do OP registra boa aceitação de quem transita pela Rua Grande. É o caso de Paulo Dornelles, morador há 12 anos do bairro Vicentina, que dedicou alguns minutos para apontar Segurança, Saúde e Esporte como prioridades do bairro. “Ninguém melhor do que nós, que estamos lá, para saber o que é mais relevante”, destacou.

ENTRE ELAS - "Histórias construídas com paixão se tornam inspiração"

     Sabidamente o empreendedorismo hoje em dia tem se tornado uma das alternativas para muitas pessoas que, por algum motivo, procuram se realizar profissionalmente sem ter a necessidade de uma carteira assinada, tornando-se seu próprio patrão.

     Sabe-se também, que muitas dessas micro ou pequenas empresas não conseguem se sustentar, vindo a fechar as portas em menos de um ou dois anos.

     A legislação tem sido mudada, para melhor, nos últimos anos sempre visando dar melhores condições para que essas empresas possam sobreviver e até mesmo concorrer com empresas maiores. Está aí a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas e a Lei Complementar 147, que entrarão em vigor a partir de janeiro de 2015.

Oposição pressiona, mas Congresso aprova alteração da meta fiscal de 2014

     Após mais de 18 horas de discussão, e mesmo sob intensos protestos e duras críticas da oposição, a base governista conseguiu aprovar, no Plenário do Congresso, na madrugada desta quinta-feira (4), o projeto de lei do Congresso (PLN) 36/2014, que muda a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em vigor e desobriga o governo de cumprir a meta de superávit primário deste ano. Dos quatro destaques apresentados ao texto principal, três foram rejeitados e um será votado na próxima terça-feira (9).

     O clima tenso foi o mesmo verificado nas duas últimas semanas, tanto na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) como no Congresso, com a oposição resistindo à mudança e acusando o governo de crime de responsabilidade fiscal por não conseguir economizar o que ficou estabelecido na LDO 2014.

Feira de Natal é opção para compra de presentes em Sapucaia do Sul

     Guirlandas, Papais Noéis e árvores de Natal, entre outros artigos artesanais, tomaram conta da Praça General Freitas, em Sapucaia do Sul. No local, ocorre a Feira de Natal da Economia Solidária, que teve início no dia 1ª e segue até 24 de dezembro. A iniciativa é uma promoção da Prefeitura, através da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e Economia Solidária.

     Além de objetos de decoração, a feira conta com variadas opções para presentear amigos e familiares. Ao todo são 13 bancas que funcionarão das 9h às 19h, sendo que, no dia 24 de dezembro, o horário de funcionamento será das 9h ao meio-dia.

     Além de proporcionar aos sapucaienses opções de presentes diferentes a preços acessíveis, a Feira tem o caráter de gerar renda e autonomia para dezenas de profissionais. Quarenta e três mulheres serão beneficiadas.

Fonte: Prefeitura Sapucaia do Sul

São Leopoldo: Alerta sobre doações aos funcionários da coleta de lixo domiciliar

     A Secretaria de Serviços Públicos de São Leopoldo (Sesp) e a empresa SL Ambiental, responsável pela coleta de lixo domiciliar, alertam a comunidade sobre pessoas que estão fazendo pedidos de doações, se apresentando como funcionários da empresa. O encarregado operacional da SL Ambiental, Ernesto Bortoli, ressalta que “esta prática é inaceitável. Repudiamos este procedimento e orientamos aos munícipes a procurarem a polícia”.

     De acordo com Bortoli, a empresa está preparando uma confraternização de final de ano com recursos próprios para os funcionários, sem coparticipação dos funcionários ou munícipes.

Matrículas abertas para educação infantil em São Leopoldo

     Abertas desde o dia 1º, as matrículas nas escolas de educação infantil encerram-se no próximo dia 10 de dezembro. Este ano 1.656 vagas foram definidas por meio de sorteio realizado na Secretaria Municipal de Educação.

     Os pais e ou responsáveis legais devem se dirigir até a secretaria da escola em que ganhou a vaga e levar os seguintes documentos: Certidão de nascimento da criança, carteira de vacinação e comprovante de endereço.


     Outros documentos complementares poderão ser solicitados a critério de cada escola.


Fonte: Prefeitura de São Leopoldo

Leite Compen$ado 7: posto de resfriamento é interditado e outro entra em regime de fiscalização

     O posto de resfriamento Rempel & Coghetto Ltda, em Jacutinga, foi interditado na manhã desta quarta-feira, 3, durante a Operação Leite Compen$ado 7, deflagrada no Norte do Estado pelo Ministério Público. Já a Cotrel (Cooperativa Tritícola Erechim Ltda), em Erechim, entrou em Regime Especial de Fiscalização. As medidas administrativas são aplicadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que apoia os trabalhos. Nos locais, foram coletadas amostras de leite, que serão analisadas pelo Mapa para a detecção de fraudes.

     Na operação desencadeada foram presas 16 pessoas, já encaminhadas ao Presídio de Erechim: Walter Roberto Krukowski e Paulo César Bernstein, sócios da transportes Rafinha; os motoristas Divonir Longo Rambo, Sidmar Ribeiro Rodrigues, Indionei Eliezer de Souza, Genoir Roque Hojnowski e Paulo César Ruhmke, o proprietário da Rempel, Amauri Rempel, as laboratoristas da empresa Andresa Segatt e Elizete Marli Bessegato, os diretores da Cotrel, Arino Adalberto Adami e Angelo Antonio Paraboni Filho, além de quatro produtores de leite. O motorista Matheus Alberto Burggraf está foragido. Na próxima semana eles devem ser ouvidos na Promotoria de Justiça de Erechim para o posterior oferecimento de denúncia pelos crimes de associação para o crime e adulteração de produto alimentício.

Sindicatos de trabalhadores e patronal criticam elevação da Selic

     A Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Força Sindical e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) criticaram a elevação da taxa básica de juros (Selic), anunciada hoje (3), pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC).

     Pela segunda vez seguida, o BC reajustou os juros básicos da economia. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) aumentou hoje (3) a taxa Selic em 0,5 ponto percentual, para 11,75% ao ano. O órgão aumentou o ritmo do aperto monetário. Na reunião anterior, no fim de outubro, a taxa tinha sido reajustada em 0,25 ponto.

quarta-feira, 3 de dezembro de 2014

Congresso aprova restituição de benefícios a aposentados da aviação

     O Congresso Nacional aprovou na sessão conjunta desta quarta-feira (3) a medida que garante recursos para o pagamento de benefícios atrasados aos aposentados do fundo de pensão Aerus, de trabalhadores de empresas aéreas.

     O PLN 31/2014 libera R$ 248,3 milhões em créditos orçamentários para que o Ministério da Previdência Social cumpra sentença judicial de 19 de setembro, que determina a restituição dos pagamentos. Desde 2006 os beneficiários do Aerus não recebem de forma integral suas aposentadorias, pensões e auxílios-doença.

Estudo mostra aumento de 7,8% das emissões de gases no Brasil em 2013

Arquivo/Agência Brasil
     Estudo do Observatório do Clima, que será apresentado sábado (6) na 20ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (COP-20), em Lima, mostra que as emissões brasileiras atingiram no ano passado 1,57 bilhão de toneladas de gás carbônico equivalente. Isso representa um aumento de 7,8% em comparação ao ano anterior e constitui a maior quantidade de emissão desde 2008.

     O estudo mostra as emissões no Brasil no período de 1970 a 2013. No ano passado, foram apresentados dados relativos ao período de 1990 a 2012. “Sábado, no evento paralelo à COP-20, que vai ser organizado pelo Observatório do Clima, mostraremos que, de 2012 para 2013, o Brasil aumentou em 7,8% as suas emissões, com elevação em todos os setores. Aumentou na mudança da terra, no setor de energia, na agropecuária, nos resíduos, nos processos industriais. Em todos os setores monitorados, o Brasil elevou suas emissões”, disse hoje (3) à Agência Brasil, o coordenador-geral do Observatório do Clima, André Ferretti.

Prêmio de Dança da Funarte vai dar R$ 6 milhões em prêmios

     A edição 2014 do Prêmio Fundação Nacional de Arte (Funarte) de Dança Klauss Vianna vai contemplar 82 projetos de todo o país, que receberão prêmios de R$ 44 mil a R$ 100 mil. Com investimento de R$ 6 milhões, o edital foi lançado hoje (3) no Rio de Janeiro na sede da fundação. O edital é dividido em três categorias: atividades artísticas para nomes consolidados, atividades artísticas para novos talentos (para proponentes com até três anos de atividades) e circulação nacional de espetáculos.

PT protocola no Supremo interpelação criminal contra Aécio Neves

     O presidente do PT, Rui Falcão, protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma petição de interpelação criminal contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG).

     Candidato derrotado nas eleições presidenciais deste ano, Neves disse em entrevista no último sábado (29), a um canal de TV por assinatura, que perdeu para uma “organização criminosa". “Na verdade, eu não perdi a eleição para um partido político. Eu perdi a eleição para uma organização criminosa que se instalou no seio de algumas empresas brasileiras patrocinadas por esse grupo político que aí está”, disse Aécio.

É inconstitucional dar nome de pessoa viva a obras e locais públicos, diz Procuradoria Geral República

     O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, propôs ao Supremo Tribunal Federal (STF) ação direta de inconstitucionalidade (ADI 5.181), com pedido de medida cautelar, contra parte do artigo 19, parágrafo 9º, da Constituição do estado do Maranhão, que autoriza uso do nome de pessoas vivas em obras e locais públicos.

     Para Janot, ao permitir a atribuição de nome de pessoa viva a obras e locais públicos, a norma estadual viola princípios gerais da Administração Pública, em especial o da impessoalidade. “No que diz respeito especificamente à denominação de obras e logradouros públicos, é incompatível com o princípio da impessoalidade a atribuição do nome de qualquer pessoa viva, sejam agentes públicos ou não”.

Anvisa suspende produtos para saúde, lotes de medicamento e interdita álcool gel

     A Anvisa suspendeu, nesta quarta-feira (03/12), a fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso dos produtos para saúde Vídeo-laringoestroboscópio e Smartnaso, fabricado por Image Equipamentos Eletrônicos Ltda. Em 17/11/2014, foi realizada uma inspeção sanitária na empresa, que comprovou a falta de licença sanitária e fabricação de produtos sem registro.


Natal Luz de Sapucaia do Sul inicia na próxima semana

     Sapucaia do Sul já se prepara para o Natal. Os últimos detalhes na decoração e obra de revitalização da Praça General Freitas estão sendo feitos, para receber os sapucaienses na Abertura do Natal Luz 2014, na próxima segunda-feira, 8 de dezembro. Fogos de artifício, acendimento das luzes, chegada do Papai Noel e show com Tchê Guri marcarão a abertura do evento, que ocorrerá no local, às 21h. O Natal Luz 2014 é uma promoção da Prefeitura, com realização da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL).

     Como já é tradicional na cidade, antes da abertura do Natal Luz , o padre Adilson Kunzler celebrará a Missa Campal, às 18h, na igreja Nossa Senhora da Conceição, em homenagem à Nossa Senhora da Conceição, padroeira de Sapucaia do Sul. Após a missa, milhares de fiéis, carregando velas, iluminarão as ruas do centro da cidade, durante a procissão.

terça-feira, 2 de dezembro de 2014

Nova vacina para gestantes já está disponível nos postos de saúde de Sapucaia do Sul

     As gestantes sapucaienses já podem se vacinar com a Tríplice Bacteriana Acelular (dTpa), e protegerem seus bebês da coqueluche, difteria, tétano. A Prefeitura de Sapucaia do Sul, através da Secretaria Municipal de Saúde, distribuiu doses da vacina dTpa para todos os postos de saúde do Município com sala de vacina.

     A partir de hoje, 2 de dezembro, a Tríplice Baccteriana entra na rotina vacinal das gestantes da cidade. A vacina é uma proteção vacinal indireta nos primeiros dias de vida do bebê, diminuindo a incidência e mortalidade das doenças, principalmente da coqueluche em recém-nascidos.

Agergs fixa multa de R$ 2,5 milhões para a AES Sul

     O Conselho Superior votou o recurso de multa aplicada a AES Sul na tarde desta terça-feira (02), durante sessão ordinária. Por decisão unânime foi mantida a sanção de R$ 2.571.098,86, aplicada após fiscalização extraordinária, que apontou falhas na prestação dos serviços de energia elétrica por parte da empresa durante o último verão.

     O conselheiro-presidente da Agergs, Carlos Martins, destacou os pontos em que a empresa não atuou como devia. “Detectamos como principais inconformidades a redução de equipes no atendimento nos finais de semana, falta de manutenção preventiva nas redes de distribuição e falhas no atendimento por meio do tele atendimento nos dias de grandes ocorrências”, explicou Martins.

     O processo teve a relatoria do conselheiro Vicente Paulo Mattos de Britto Pereira e a revisão do conselheiro Ayres Apolinário. A AES Sul tem o direito de recorrer por meio da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Fonte: http://www.agergs.rs.gov.br/

DEM recorre ao STF e pede suspensão de decreto da presidenta Dilma Rousseff

     O Democratas (DEM) recorreu hoje (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido para suspender os efeitos do decreto da presidenta Dilma Rousseff, condicionando a liberação de emendas parlamentares individuais à aprovação do projeto de Lei (PLN 36/2014), que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014. Também retira o teto de abatimento da meta de superávit, economia que o governo faz para pagar os juros da dívida pública.

     O Decreto 8.367/2014, publicado em edição extra do Diário Oficial da União de sexta-feira (28), aumenta de R$ 7,8 bilhões para R$ 10,032 bilhões os recursos disponíveis este ano para gastos de vários ministérios. Desse total, R$ 444 milhões são reservados para atender emendas de deputados e senadores. No entanto, de acordo com o texto, os repasses dos recursos aos parlamentares “ficam condicionados à publicação da lei resultante da aprovação do PLN 36 de 2014”.

Autoescolas reagem à resolução do Contran que limita número de aulas práticas

     Professores de autoescolas do Distrito Federal consideram a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que passa de 20 para 25 o limite de aulas práticas para alunos que desejarem tirar carteira de habilitação, insuficiente para formar motoristas mais conscientes. A Resolução, que entrou em vigor ontem (01), vale apenas para quem se habilitar à categoria "B".

     Instrutor de direção, Romualdo José da Silva, 58 anos, avalia que a criação de um limite de aulas tem dois efeitos negativos. Segundo ele, muitas das pessoas que cumprirem a determinação podem não adquirir experiência suficiente para pegar o volante em situação real, ou seja no trânsito.

Casos de chikungunya chegam a 1.364 em todo o país

     Dados do Ministério da Saúde divulgados hoje (2) revelam que o Brasil já registrou 1.364 casos de febre chikungunya. Desses, 125 foram confirmados por critério laboratorial e 1.239 por critério clínico-epidemiológico.

      Ainda segundo a pasta, do total, 71 casos são importados – pessoas que viajaram para países com transmissão da doença, como República Dominicana, Haiti, Venezuela, Ilhas do Caribe e Guiana Francesa.

Alunos de inglês da rede pública carioca obtêm certificado da Universidade de Cambridge

     Cinquenta crianças da rede municipal de ensino do Rio receberam hoje (2) da secretária municipal de Educação, Helena Bomeny certificados de proficiência em inglês da Universidade de Cambridge, da Inglaterra. Segundo a secretária, o Programa Criança Global foi criado para cada vez mais qualificar alunos das escolas. “Os estudantes fizeram a prova e passaram. Eles obtiveram o primeiro diploma e passarão por outros exames até receberem o certificado geral de Cambridge”.

     A entrega dos certificados da Universidade de Cambridge faz parte do programa que tem como objetivo universalizar e intensificar o ensino de inglês na rede pública. De acordo com a prefeitura, os alunos do 1° ao 3º ano do ensino fundamental têm uma aula semanal do idioma, enquanto que os estudantes do 4º ao 9° ano têm dois tempos semanais, com ênfase na comunicação oral.

Controladoria Geral da União determina abertura de processos sobre gerentes e ex-gerentes da Petrobras

Marcelo Camargo/Agência Brasil
     A Controladoria-Geral da União (CGU) determinou a abertura de processo administrativo punitivos contra empregados, gerentes e ex-gerentes da Petrobras. A decisão do ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, foi publicada hoje (2), no Diário Oficial da União.

     De acordo com a decisão, sete processos foram abertos, cinco envolvendo gerentes e dois relacionados a ex-gerentes da Petrobras. Segundo a CGU, a abertura dos processos é resultado de uma sindicância administrativa instaurada no primeiro semestre. O objetivo foi investigar relações entre Petrobras e a empresa holandesa SBM-Offshore, incluindo pagamento de propina a funcionários da estatal. O prazo para conclusão dos procedimentos é 60 dias.

Conselho de Ética arquiva pedidos de investigação sobre deputados

     Por unanimidade, deputados do Conselho de Ética decidiram, hoje (2), arquivar os pedidos de investigação sobre o envolvimento dos três parlamentares petistas da Bahia – Rui Costa, Afonso Florence e Nelson Pellegrino - acusados de envolvimento no desvio de R$ 17,9 milhões do Fundo de Combate à Pobreza, desde 2004. Os recursos eram destinados à construção de mais de 1,1 mil casas populares para famílias de baixa renda.

     Nos pareceres dos três relatores escolhidos no dia 11 do mês passado para analisar cada um dos casos, foi indicada a falta de provas como justificativa para não levar adiante o processo de cassação dos mandatos. As representações contra os parlamentares foram apresentadas pelo PSDB e DEM, baseadas em denúncia publicada, em setembro, pela revista Veja.

MPF oferece denúncia contra envolvidos no caso Ajufer – FHE/Poupex

     O Ministério Público Federal (MPF), pela Procuradoria Regional da República da 1ª Região, ofereceu denúncia contra juízes federais e outros envolvidos no esquema de empréstimos fraudulentos realizados entre a Fundação Habitacional do Exército-Poupex e a Associação de Juízes Federais da 1ª Região (Ajufer).

     Os crimes teriam sido cometidos durante os anos de 2000 a 2009 e causado prejuízos à FHE-POUPEX em valores que superam R$ 20 milhões. Os denunciados são acusados de gestão fraudulenta de instituição financeira, falsidade ideológica, uso de documento público falso, apropriação indébita e lavagem de dinheiro. Quem irá decidir sobre o recebimento da denúncia é o Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Agentes de saúde de Sapucaia participam de curso sobre saúde bucal

     Buscando a capacitação dos servidores e qualificação do serviço de saúde bucal em Sapucaia do Sul, a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Saúde, está promovendo o curso Qualificando o Trabalho Multidisciplinar em Saúde Bucal. A formação é voltada para 35 agentes comunitários do programa Estratégia de Saúde da Família (ESF) de doze postos de saúde.

     Esta é a segunda edição do curso, que ocorreu para outros agentes, no primeiro semestre deste ano. O secretário municipal de Saúde, José Wink, destaca que a capacitação dos agentes é fundamental para o bom atendimento da população, já que são eles que fazem o primeiro contato com os usuários da ESF, durante as visitas domiciliares. “Ofertamos este curso visando a capacitação e instrumentalização dos agentes comunitários, para que eles tenham condições de fazer uma abordagem correta, detectar problemas e realizar o encaminhamento necessário”, disse.

Paulo Roberto Costa diz que esquema de propina não é exclusividade da Petrobras

     O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, preso pela Polícia Federal na Operação Lava Jato, afirmou que o esquema de propina não é exclusividade da Petrobras. “O que acontece na Petrobras acontece no Brasil inteiro, nas rodovias, ferrovias, nos portos e aeroportos”, afirmou, durante reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras.

     Costa disse estar “extremamente arrependido” de ter aceitado a indicação para a diretoria em 2004. “Infelizmente aceitei uma indicação política para a diretoria. Estou extremamente arrependido de ter feito isso.” O ex-diretor reforçou que as indicações políticas acontecem desde o governo do ex-presidente José Sarney.

Municípios terão receita adicional de mais de R$ 2 bilhões a partir de 2015

     Foi promulgada, em sessão solene do Congresso nesta terça-feira (2), a Emenda Constitucional 84, que aumenta em um ponto percentual os repasses de impostos federais ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Só em 2015, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) estima em R$ 2,2 bilhões o acréscimo do montante a ser destinado aos 5.568 entes da Federação. Para 2016, o repasse deverá chegar a R$ 4,5 bilhões.

     - Esse aporte de recursos irá sem dúvida alguma atenuar a injusta distribuição do bolo tributário, que beneficia a União, em detrimento dos estados e dos municípios. É mais um passo que o Congresso Nacional está dando para um novo pacto federativo – declarou o presidente do Senado, Renan Calheiros.

Renan diz que decreto sobre emendas parlamentares não é chantagem

 
   O presidente do Senado, Renan Calheiros, disse, nesta terça-feira (2), que a edição de decreto condicionando uma nova liberação de R$ 444,7 milhões para as emendas individuais dos parlamentares à aprovação da proposta que muda a meta fiscal de 2014 não é um tipo de chantagem do Executivo.

     - Pelo contrário. Se você não aprovar a alteração na LDO, não tem como cumprir efetivamente nada. Não é chantagem, isso é consequência - ponderou o parlamentar.

Governo quer envolver Congresso em "jogo de faz-de-conta", diz Ana Amélia

     A senadora Ana Amélia (PP-RS) criticou nesta terça-feira (2), em Plenário, o projeto do governo que reduz o superávit primário previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014.

     — No apagar das luzes de 2014, a Presidência da República resolve envolver o Congresso Nacional num jogo de faz-de-conta para tentar passar a ideia de que estamos diante de uma administração séria — afirmou Ana Amélia.

Pedro Simon quer sustar decreto que condiciona liberação de emendas parlamentares

     O senador Pedro Simon (PMDB-RS) apresentou projeto para sustar o decreto por meio do qual o governo se compromete a liberar mais de R$ 444,5 milhões em emendas parlamentares individuais, se o Congresso Nacional aprovar projeto que flexibiliza o superávit primário.

     Segundo o senador, isso representa perto de R$ 800 mil para cada deputado e senador destinar a seus redutos eleitorais, uma vez aprovado o projeto que permite ao governo reduzir o valor que o Executivo deveria poupar neste ano.

Anvisa libera marca de tinta para tatuagem após regularização

     A Anvisa liberou, nesta terça-feira (02/12), a importação, fabricação, comercialização, distribuição, divulgação e uso de todos os lotes do produto tinta para tatuagem, marca Master’s Ink, fabricados após 15 de setembro de 2014. O produto havia sido suspenso em 6 de maio de 2014 devido à ausência de registro. A empresa fabricante, Brasil Art & Cores Indústria, Comércio, Importação e Exportação Ltda; regularizou, em setembro de 2014, o registro do produto nesta Agência.

     A medida foi publicada na Resolução Nº 4.125/2014, que revogou parcialmente a Resolução 1.679/2014. Todas as demais marcas citadas na Resolução 1.679/2014 permanecem suspensas.


Fonte: Assessoria de Imprensa da Anvisa

Mais nove antibióticos passam a ter retenção de receita

     A Anvisa publicou, nesta segunda-feira (1/12), a atualização da Lista de antimicrobianos de uso sob prescrição médica com retenção de receita. As novas substâncias incluídas na lista são: Besifloxacino, Rifabutina, Ceftarolina fosamila, Dactinomicina, Mitomicina, Nitrofural, Sulfacetamida Clorfenesina e Gramicidina. A nova determinação entra em vigor a partir do próximo dia 16 de dezembro de 2014. Com isso, a lista de antimicrobianos sujeitos à retenção de receita chega a 128 substâncias.

     As drogarias e farmácias privadas passarão a reter a 2ª via da receita de medicamentos à base das substâncias inseridas e escriturar no SNGPC (Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados). O sistema funciona de forma eletrônica e permite à Anvisa e às vigilâncias sanitárias acompanhar e fiscalizar a venda destes produtos em todo o país.

segunda-feira, 1 de dezembro de 2014

Segurança alimentar: divulgada primeira lista de empresas condenadas

     Foi divulgada nesta segunda-feira, 1º, a primeira lista das empresas condenadas administrativamente pelo fornecimento de alimentos impróprios. A relação pode ser encontrada no site do Procon/RS e é resultado de um termo de cooperação firmado entre o Ministério Público e diversos órgãos e entidades.

     Estas empresas foram condenadas em processos, na esfera administrativa, já transitados em julgado. Também subscreveram o termo as Secretarias da Agricultura, Pecuária e Agronegócio; da Justiça e dos Direitos Humanos; e da Saúde do RS; o Fórum Latino Americano de Defesa do Consumidor; e Conselho Estadual de Segurança Alimentar.

Prefeitura de São Leopoldo entrega duas ambulâncias para a rede

     Os centros de saúde da Campina e Feitoria receberam duas ambulâncias novas nesta segunda (01). A entrega foi feita pelo prefeito de São Leopoldo, Anibal Moacir, e pelo secretário de Saúde, Júlio Galperim, e ocorreu às 11h, em frente à prefeitura.

     O investimento soma 300 mil reais, sendo 200 mil de recursos do Estado e o restante de contrapartida do município. "Quero parabenizar publicamente a equipe técnica da minha secretaria que conseguiu resgatar este recurso, perdido desde 2012 no emaranhado da burocracia", disse Galperim, destacando o trabalho administrativo da saúde. Júlio também explicou que serão os médicos plantonistas destes centros os responsáveis pela solicitação e autorização do transporte.

MPF/RS oferece a primeira denúncia da Operação Concutare, que envolve DNPM e FEPAM

     O Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul (MPF/RS) ofereceu a primeira denúncia da Operação Concutare à 7ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre, de um total de três a serem encaminhadas. A primeira acusação é referente aos crimes cometidos no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), tendo como figuras centrais Alberto Antonio Muller, servidor do órgão, o consultor ambiental Vanderlei Antonio Padova, Bruno José Muller (irmão de Alberto Muller) e Guilherme Muller (filho de Alberto Muller), todos acusados pelo delito de quadrilha.

Prefeitura de Sapucaia do Sul empossa comissão para implantar Plano Municipal de Educação

     O Prefeito de Sapucaia do Sul, Vilmar Ballin, empossou na manhã de hoje, 01 de dezembro, a comissão, que vai elaborar o processo de adequação do Plano Municipal de Educação (PME) às novas normas e metas do Plano Nacional de Educação (PNE). A posse dos membros da Comissão Organizadora do Plano Municipal de Educação – COPME aconteceu na Escola Municipal Hugo Gerdau e contou com a participação dos diretores das escolas municipais.

Prefeitura de Sapucaia altera horário de funcionamento no período de verão

     Como forma de economizar o consumo de energia elétrica, de hoje até o dia 27 de fevereiro de 2015, o expediente das secretarias que funcionam no Centro Administrativo da Prefeitura de Sapucaia do Sul será das 8h às 14h, de forma ininterrupta. A alteração no horário não é válida para as secretarias externas, ou seja, que a sede não seja no prédio administrativo. A medida foi tomada visando economizar recursos públicos e evitar sobrecarga da rede elétrica da Prefeitura, que está passando por reformas.

Fonte; Prefeitura Sapucaia do Sul

Orçamento Participativo entrega demandas prometidas em 2007, em São Leopoldo

     O dia 3 de dezembro irá marcar uma mudança na vida dos moradores da CohabCom e CohabTar, no bairro Campina. A Prefeitura realizará a entrega de nove ruas calçadas e estruturadas com micro e macrodrenagem. Isso significa o fim da poeira em dias secos e, principalmente, o fim do barro e dos alagamentos no período de chuvas.

     Junto com as obras do Loteamento Santo Antônio, que serão inauguradas dia 10, a administração investirá R$ 5 milhões em demandas do Orçamento Participativo (OP).

Patrulha Maria da Penha começa a operar em São Leopoldo

Foto: Nilson Winter
     Um dia histórico para o enfrentamento à violência contra a mulher. A partir de hoje São Leopoldo conta com a Patrulha Maria da Penha. Em parceria com o governo do Estado, a cidade recebeu uma viatura e sete policiais capacitados para atendimento. A solenidade de entrega ocorreu na manhã de hoje (1) na Praça Tiradentes.

     “Nossa cidade sofreu uma descaracterização ao longo dos anos por conta da criminalidade. A saúde deixou de ser a principal preocupação da população dando lugar à segurança. Esse crime covarde contra as mulheres nos preocupa. Temos que dar um basta. Obrigado a todos que tornaram possível essa realização”, destacou o prefeito Anibal Moacir da Silva.