Um projeto arquitetônico e paisagístico está sendo elaborado para o Centro Comercial Popular, localizado na Rua João Neves da Fontoura, em São Leopoldo. O novo layout, segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico, Sandro Cassel, deve estar implantado em 90 dias. A proposta inicial prevê reformas na estrutura, reposicionamento das bancas, colocação de guarda-corpos para preservar a circulação na calçada e redução de cerca de 10 metros na extensão de exposição.
Cassel explicou que está em estudo uma forma de financiar a readequação dos estandes, já que a responsabilidade pela manutenção dos espaços é dos comerciantes, conforme consta em lei. Mesma legislação que prevê uma taxa mensal, de 40 e 50 UPMs, porém nunca teve a cobrança efetivada. “Queremos regularizar a situação, promovendo um convívio pacífico dos comerciantes com o poder público e a com a comunidade”, frisou o secretário.
EM CONDOMÍNIO - Todas as decisões são em comum acordo entre os 27 titulares dos espaços - representados por uma comissão - e a Sedetec. Além de um impacto visual, a ideia é incentivar uma reestruturação administrativa, a exemplo do funcionamento dos condomínios empresariais: seguem regras, possuem estatuto e devem cumprir a legislação vigente, no que diz respeito a exigência de alvarás e taxa mensal de operação. Ainda conforme Cassel, o processo para a modernização do centro de pequenas compras foi intensificado na semana passada, quando a fiscalização da Sedetec excluiu 12 bancas que estavam irregulares.
Para Michele Luísa dos Santos, uma das integrantes da comissão representativa do Centro Comercial Popular, as alterações trarão avanços em todos os sentidos, desde a segurança para vender as mercadorias como abre o potencial de retorno de clientes. “Sabíamos que existia a lei desde 2007, mas nunca nos foi passado, de forma tão clara, os pontos da legislação. Esta mudança, como a própria palavra diz, vai significar uma mudança global”, disse ela.
Marcia Greiner
Jornalista
Núcleo de Imprensa
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