O Ministério da Integração Nacional excluiu 15 municípios da situação de emergência no Rio Grande do Sul, por não se enquadrarem nos critérios da lei. A medida, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (21), havia sido tomada após os locais sofrerem com fortes chuvas, enxurradas e alagamentos.
Em situação oposta, o ministério reconhece situação emergencial em 4 cidades da Bahia, 2 de Minas e 6 de Santa Catarina. A decisão foi tomada por conta de chuvas intensas em Santa Catarina e pela estiagem que atinge cidades baianas e mineiras. Assim como no caso anterior, a medida será cancelada logo que as situações se normalizem.
O reconhecimento da situação de emergência agiliza o repasse de recursos feito por meio do cartão de pagamento da Defesa Civil, instrumento usado pelo governo federal que transfere dinheiro para regiões com problemas.
Execução de obras
Outra portaria do DOU autoriza o empenho e a transferência de recursos para ações de Defesa Civil no município de Governador Valadares (MG). Nesse caso, a iniciativa define o valor R$ 6 milhões para a execução de obras de reconstrução de danos causados por inundações.
O prazo cumprimento das atividades e serviços é de 365 dias contados a partir desta quinta (21). O documento ainda obriga que os valores sejam utilizados exclusivamente para as ações descritas.
Os municípios gaúchos excluídos são:
Nº Município Desastre
1 Alpestre Enxurradas
2 Arambaré Enxurradas
3 Aratiba Inundações
4 Arroio dos Ratos Alagamentos
5 Cerro Grande do Sul Enxurradas
6 Novo Cabrais Enxurradas
7 Passo do Sobrado Enxurradas
8 Restinga Seca Chuvas intensas
9 Santa Clara do Sul Enxurradas
10 Santa Cruz do Sul Enxurradas
11 Santa Rosa Vendaval
12 Santo Expedito do Sul Enxurradas
13 Soledade Chuvas intensas
14 Tupanci do Sul Enxurradas
15 Vera Cruz Enxurradas
Fonte: Portal Brasil
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