1 – APONTAMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS – TCE
Somos obrigados a começar apelando para o mestre Aurélio Buarque de Holanda para nos ajudar a decifrar esse caso. Seu dicionário diz o que significa APONTAMENTO: “Registro escrito, geralmente para uso posterior de alguma coisa ouvida, vista, lida ou pensada; nota, lembrete”. Portanto, APONTAMENTO não é CONDENAÇÃO TRANSITADA EM JULGADO, como algumas pessoas estão querendo dar a entender.
Apontamento é mero LEMBRETE de alguma coisa que o julgador, POSTERIORMENTE, dirá sobre algo, considerando-o certo, justificado ou errado. Não há qualquer condenação, como estão dando a entender. E isso, infelizmente, vem sendo pregado em Osório, há muitos anos! O Sr. Prefeito, portanto, NÃO FOI CONDENADO pelo TCE a devolver um centavo sequer sobre o contrato existente entre a Prefeitura e o Hospital! Essa é a verdade. O resto é mera especulação, para não dizer outra coisa.
2 – PROCEDIMENTO DO HOSPITAL
Todos os procedimentos contratuais existentes entre o Hospital e a Prefeitura são perfeitos, acabados e realizados de acordo com a Lei. Inexiste qualquer julgamento de coisa errada, por quem quer que seja sobre esse assunto.
Há contrato escrito entre as partes, os serviços foram prestados, as contas apresentadas, mensalmente, com emissão das respectivas notas fiscais e apresentação dos demais documentos previstos em Lei e nos contratos. Com base nesse procedimento, a Prefeitura atestou os serviços prestados e os pagou. O que há de errado nisso? Nada. Absolutamente nada! Sempre foi assim.
Alguma imperfeição eventual, em algum mês, é normal em qualquer prestação de contas. O Sr. Prefeito solicitou esclarecimentos ao hospital e este os prestou no prazo marcado. Igualmente, em relação aos famosos “APONTAMENTOS”, feitos pelos inspetores de fiscalização externa do TCE, o Relator do processo, que julgará as contas do Prefeito, solicitou a este ESCLARECIMENTOS, que, com certeza, os prestou em sintonia com as informações recebidas do Hospital.
Não temos a menor dúvida de que, quando tais contas forem JULGADAS pelo TCE, as mesmas serão consideradas procedentes e boas e não haverá qualquer condenação ao Sr. Prefeito.
3 – DIFICULDADES e OBSTÁCULOS
Todos sabem os graves e dificílimos problemas pelos quais nosso hospital vem passando. Contudo, os mesmos vem sendo enfrentados e resolvidos, em silêncio, com serenidade e muita competência.
4 – DINHEIRO NA PREFEITURA
O incêndio no Hospital ocorreu no dia 17 de Maio. Infelizmente, logo em seguida, no dia 3 de junho, venceu o contrato entre o Hospital e o Governo do Estado. Com o Hospital fechado, não há renovação de contrato. É óbvio. Como o nosso hospital sobreviveria? A Direção protocolou, no Estado, PEDIDO DE SOCORRO. Graças ao Decreto do Sr. Prefeito, declarando situação de EMERGÊNCIA no Hospital, o Estado pode liberar LOGO o dinheiro. Como se trata de situação EXPECIONAL e dinheiro EXTRA, o mesmo foi remetido à PREFEITURA. A informação do Hospital de que o dinheiro estava na Prefeitura teve a intenção de acalmar seus servidores, uma vez que o Hospital havia esgotado seus recursos. Reconhecemos publicamente que o Sr. Prefeito fez o máximo possível para liberar logo o dinheiro para o Hospital, inclusive convocando, extraordinariamente, a Câmara de Vereadores.
Em seguida, bem ligeiro, nosso Hospital estará sendo reaberto para a alegria e satisfação de todos.
Hospital e seu Conselho, Câmara de Vereadores e Prefeitura Municipal, juntos e unidos, estamos fazendo o melhor pela SAÚDE de Osório.
Estamos fazendo a nossa parte, com todo o amor e carinho.
Um abraço a todos.
Osório, 20 de setembro de 2014
CLÁUDIO FERNANDO ROSA FERREIRA
Presidente do Conselho do Hospital São Vicente de Paulo
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