Para trazer os valores dos pagamentos das aposentadorias dos servidores à luz da realidade, ou seja, qual a reserva de recursos necessária no Fundo Previdenciário do Instituto de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de São Leopoldo (IAPS) para garantir a cobertura dos benefícios, a Prefeitura fará o recadastramento, em parceria com a Caixa Econômica Federal, dos 5.306 servidores estatutários ativos (base de 31 de dezembro de 2013) e dos 668 servidores aposentados e 261 pensionistas, inclusive dos dependentes, a partir de segunda-feira (22).
O prefeito Anibal Moacir e a primeira-dama Tatiana Capovilla da Silva, ambos servidores públicos, foram os primeiros a fazer o recadastramento, que terá continuidade até 12 de dezembro de 2014. Para se evitar filas e garantir o fluxo, foi criado um cronograma por data de nascimento (veja tabela). A atualização do cadastro é obrigatória e deve ser feita das 8 às 14 horas, no térreo do Centro Administrativo (Avenida Dom João Becker, 754).
CÁLCULO ATUARIAL - Segundo o secretário da Fazenda, Gilso Gotardo, o recadastramento é primordial para se obter as informações corretas sobre o tempo de contribuição de cada servidor e para um real cálculo atuarial, pois segundo estudo da Caixa Econômica Federal há um déficit de R$ 398,4, milhões no Fundo Previdenciário do IAPS. “Com o recadastramento conseguiremos identificar se esse é o valor a descoberto. Nossa expectativa é de redução destas cifras, o que minimizará um pouco o comprometimento da receita do Município, que já a partir de 2015 terá de elevar a contribuição patronal de 12,43% para 15,71%.
Além deste novo índice, a Prefeitura ainda precisará fazer uma suplementação na contribuição patronal: pagar mais 20,94% de forma linear por 35 anos, ou adotar percentuais de reajuste anuais progressivos, começando por 3% até chegar a 38,20% a partir de 2034 até 2048, quando, então, a equação do déficit previdenciário ficaria zerada. Atualmente, a contribuição patronal, de 12,43%, resulta em um gasto de mais de R$ 1,2 milhão.
CRONOGRAMA
Nascidos de 1 de janeiro a 29 de fevereiro – recadastramento de 22/09/2014 a 03/10/2014
Nascidos de 1 de março a 30 de abril – recadastramento de 06/10/2014 a 17/10/2014
Nascidos de 1 de maio a 30 de junho - recadastramento de 20/10/2014 a 31/10/2014
Nascidos de 1 de julho a 31 de agosto - recadastramento de 03/11/2014 a 14/11/2014
Nascidos de 1 de setembro a 31 de outubro - recadastramento de 17/11/2014 a 28/11/2014
Nascidos de 1 de novembro a 31 de dezembro - recadastramento de 01/12/2014 a 12/12/2014
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS (originais e cópias):
SERVIDORES ATIVOS:
a) Documento de Identidade (RG, CNH, Identidade Classista);
b) CPF;
c) Carteira de Trabalho (se tiver mais que uma trazer todas), ou extrato previdenciário do INSS, ou carnês do INSS, ou Certidão de Tempo de Contribuição:
d) Comprovante de residência que conste CEP (conta água, luz, telefone fixo ou condomínio), com data de emissão até 60 dias. Na falta deste, declaração autenticada de domicílio;
e) PIS/PASEP/NIT;
f) Certidão de Casamento se for casado (a) com data de emissão no ano de 2014;
g) Escritura pública se estiver em união estável;
h) Certidão de Nascimento dos dependentes menores de 18 anos, devendo a dos maiores de 16 anos ser atualizada (2014);
DEPENDENTES:
a) Certidão de Nascimento (se maior de 16 anos, a certidão deverá ser atualizada);
b) Termo de Guarda (adoção) ou tutela;
c) CPF, RG.
SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS:
a) Documento de Identidade (RG, CNH, Identidade Classista);
b) CPF;
c) Comprovante de residência que conste CEP (conta água, luz, telefone fixo ou condomínio), com data de emissão até 60 dias. Na falta deste, declaração autenticada de domicílio;
d) Certidão de Casamento se for casado(a) com data de emissão no ano de 2014;
e) Escritura pública se estiver em união estável;
f) Certidão de Nascimento dos dependentes menores de 18 anos, devendo a dos maiores de 16 anos ser atualizada(2014).
Fonte: Marcia Greiner - Jornalista - Núcleo de Imprensa
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