A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7117/14, da Comissão de Cultura, que reconhece o Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG) como Manifestação Histórica e Cultural do Brasil.
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), ex-presidente da comissão, explica que desde 2000, com a edição do Decreto 3.551/00, o Poder Legislativo não figura mais entre os autorizados a declarar quais bens culturais de natureza imaterial podem constituir o patrimônio cultural brasileiro. “Assim, a Comissão de Cultura apresenta esse projeto para reconhecer o MTG como Manifestação Histórica e Cultural do Brasil”, disse.
O MTG é um órgão catalisador, disciplinador, orientador das atividades dos seus filiados e entidades associativas, além de congregar mais de 1.400 Entidades Tradicionalistas, legalmente constituídas, conhecidas por Centro de Tradições Gaúchas (CTGs).
Por meio de atividades campeira, artística, literária, recreativa e culturais, sempre realçando os motivos tradicionais do Rio Grande do Sul – o tradicionalismo procura reforçar o núcleo da cultura rio-grandense.
VEJA O TEOR DO PROJETO
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Comissão de Cultura
Projeto de Lei nº 7117/14
(Da Comissão de Cultura)
Reconhece o Movimento Tradicionalista Gaúcho – MTG como Manifestação Histórica e Cultural do Brasil.
Art. 1º. Reconhece o Movimento Tradicionalista Gaúcho – MTG como Manifestação Histórica e Cultural do Brasil.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICAÇÃO:
Na impossibilidade jurídica da propositura de Projeto de Lei (PL) que declare o Movimento Tradicionalista Gaúcho – MTG como Patrimônio Histórico e Cultural do Brasil, uma vez que o Decreto nº 3.551, de 04 de agosto de 2000 não incluiu o Poder Legislativo Federal (Congresso Nacional, Câmara dos Deputados e Senado Federal) entre os legitimados para dar início ao processo administrativo para este fim, a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados apresenta o presente PL com o objetivo de reconhecer o Movimento Tradicionalista Gaúcho – MTG como Manifestação Histórica e Cultural do Brasil.
Almeja-se com tal iniciativa promover junto a todos os brasileiros e brasileiras a grandiosidade da história cultural que está imbuída no cerne do Movimento Tradicionalista Gaúcho – MTG.
Para transmitir a dimensão alcançada pelo MTG, passase a transmissão de dados informativos contidos no sítio eletrônico www.mtg.org.br:
“O MTG é um órgão catalisador, disciplinador, orientador das atividades dos seus filiados e entidades associativas, além de congregar mais de 1400 Entidades Tradicionalistas, legalmente constituídas, conhecidas por Centro de Tradições Gaúchas.
Sabe-se que o movimento tradicionalista rio-grandense - vem se desenvolvendo desde 1947, com características especialíssimas.
O fundamento científico deste movimento encontra-se na seguinte afirmação sociológica: ‘Qualquer sociedade poderá evitar a dissolução enquanto for capaz de manter a integridade de seu núcleo cultural. Desajustamentos, nesse núcleo, produzem conflitos entre indivíduos que compõem a sociedade, pois esses vêm a preferir valores diferentes, resultando, então, a perda da unidade psicológica essencial ao funcionamento eficiente de qualquer sociedade’.
Por meio de atividades campeira, artística, literária, recreativa e culturais, sempre realçando os motivos tradicionais do Rio Grande do Sul – o Tradicionalismo procura, mais que tudo, reforçar o núcleo da cultura rio-grandense.
A história do Movimento Tradicionalista Gaúcho pode ser descrita a partir de vários momentos. Alguns reconhecem como ponto de partida a fundação do Grêmio Gaúcho, por Cezimbra Jacques, em 1889. Outros, a ronda gaúcha, no Colégio Julio de Castilhos, de 1947. Ainda há quem defenda como marco inicial a fundação do 35 CTG, em abril de 1948 ou a realização do 1º Congresso Tradicionalista Gaúcho, em 1954, ou, ainda, a constituição do Conselho Coordenador, em 1959. Mas, foi em 1966, durante o 12º Congresso Tradicionalista Gaúcho realizado em Tramandaí, que foi decidido organizar a associação de entidades tradicionalistas constituídas, dando-lhe o nome de Movimento Tradicionalista Gaúcho, o MTG.
Assim é que, desde 28 de outubro de 1966, a Instituição se tornou conhecida como MTG. Muitas pessoas contribuíram para que o MTG se tornasse uma organização reconhecida e respeitada. Nas atividades diárias, nos congressos e convenções, nos eventos de âmbito estadual, nos debates sobre a história, música, folclore, cavalgadas, fandangos, jovens, família, valores, princípios, crenças e tudo o mais que fascina os tradicionalistas, destacaram-se figuras importantes do movimento, tais como Manoelito de Ornellas, Glaucus Saraiva, Hugo da Cunha Alves, Guilherme Schults Filho, Gerciliano Alves de Oliveira, Ieno Severo, Vasco Mello Leiria, Cyro Dutra Ferreira, Helio Moro Mariante, Luiz Carlos Barbosa Lessa, para citar alguns dos que já se foram.”
Vale ressaltar que “o MTG é uma sociedade civil sem fins lucrativos, dedica-se à preservação, resgate e desenvolvimento da cultura gaúcha, por entender que o tradicionalismo é um organismo social de natureza nativista, cívica, cultural, literária, artística e folclórica, conforme descreve simbolicamente o Brasão de Armas do MTG, com as sete (7) folhas do broto, que nasce do tronco do passado.
Sua administração constitui-se atualmente por Conselheiros Efetivos e por Conselheiros Suplentes, os quais compõem o Conselho Diretor, pelas trinta Coordenadorias Regionais e por Conselheiros da Junta Fiscal, sem qualquer remuneração. Todos dedicam- se graciosamente para que o MTG tenha condições de atingir seus objetivos, que estão pautados no “Congregar os Centros de Tradições Gaúchas e entidades a fins, e preservar o núcleo da formação gaúcha, cuja filosofia decorrente da sua Carta de Princípios do MTG”.
Ante o exposto, propugna-se pelo reconhecimento do Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG) como Manifestação Histórico e Cultural do Brasil.
Sala das Sessões, em de de 2014.
Jandira Feghali
Deputada Federal
Presidenta
Fonte: http://www2.camara.leg.br/camaranoticias
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