quarta-feira, 12 de novembro de 2014

Deputados criticam atuação do governo em denúncias envolvendo Pronaf e MST

     Os líderes da oposição e os deputados que pediram a audiência pública com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rosseto, para esclarecer denúncias relativas ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, se revezaram para criticar o governo.

     O líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO), exibiu um vídeo em que um dirigente do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) fala de um suposto convênio com o governo venezuelano para o intercâmbio de conhecimentos. Caiado disse que esse convênio significaria um treinamento para uma revolução socialista no Brasil, o que contrariaria a Constituição Federal.

     Rosseto afirmou, porém, que não conhece esse acordo e que o MST deve responder por isso. Disse apenas que está acompanhando as investigações que o Itamaraty vem fazendo.

Suicídios     O deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS) questionou o ministro sobre dez suicídios de agricultores da região de Santa Cruz do Sul (RS), que estariam endividados com o Pronaf junto ao Banco do Brasil sem terem recebido recursos ou sem terem assinado contratos. Heinze ainda afirmou que o Ministério Público teria suspendido as apreensões de dados das entidades envolvidas no registro dos agricultores.

     Miguel Rosseto afirmou que o ministério e a Polícia Federal estão investigando três tipos de situação que podem ter levado a fraudes no Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf). No entanto, afirmou, até o momento nenhuma fraude foi comprovada nos municípios de Sinimbu e Santa Cruz do Sul (RS).

     As supostas fraudes ocorreram junto aos créditos organizados pela Associação Santacruzense de Pequenos Agricultores Camponeses, que é uma entidade credenciada desde 2004 pelo ministério para registrar agricultores para o Pronaf.

     Miguel Rosseto disse que a associação foi descredenciada até que as denúncias fiquem esclarecidas. Ele classificou a situação como grave. Segundo ele, o Pronaf beneficia hoje 5,1 milhões de agricultores num total de R$ 22,3 bilhões em 2014. A inadimplência do programa, segundo o ministro, é de apenas 1,05% para o Banco do Brasil. No sistema financeiro como um todo seria de 5%.

Terceiro turno     Para o deputado Henrique Fontana (PT-RS), líder do governo, a oposição estaria levando à frente um ambiente de terceiro turno eleitoral ao colocar sob suspeição programas como o Pronaf, a partir de denúncias que estão sendo investigadas.

     O líder da minoria, deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), afirmou que, se denunciar fraudes é terceiro turno, ele vai demorar muito.

Fonte: http://www2.camara.leg.br/camaranoticias

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