São Leopoldo recebeu mais de R$ 105 milhões em repasses do governo federal em 2014

     Até dia 10 de novembro último, São Leopoldo já recebeu o valor de R$ 105.981.439,96 do governo federal, através de repasses mensais para diversas áreas.

     O repasse mais recente ocorreu agora no dia 6 de novembro, no valor de RF$ 600.000,00, correspondente à última parcela do convênio nº 775522, firmado com o Ministério da Saúde, que teve como objetivo a reforma na Fundação Hospital Centenário, especialmente das áreas de Cardiologia, Pediatria, Psiquiatria, Multiclínica, Clínica Médica C, Clínica Médica D e Clínica Bayard. Esse convênio teve início em 31/12/2012, num total de R$ 2.000.000,00, sendo que a contrapartida do município seria no valor de R$ 296.909,22.

     Só como comparativo, veja os valores que algumas cidades da região receberam durante o mesmo período:

• Sapucaia do Sul: R$ 51.464.139,11 
• Esteio: R$ 27.450.882,04 
• Novo Hamburgo: R$ 74.099.920,20 
• Campo Bom: R$ 9.099.744,83 
• Canoas: R$ 136.167.124,43

     Veja abaixo a discriminação dos valores recebidos em 2014 pela prefeitura:

Função	Ação Governamental	Total no Ano (R$)
Assistência Social	20V5 - Ações Complementares de Proteção Social Básica	59.304,50
Educação	8744 - Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica (PNAE)	1.291.868,00
Saneamento	1P95 - Apoio à Elaboração de Planos e Projetos de Saneamento em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento.	106.844,76
Saneamento	1N08 - Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento.	395.889,48
Saneamento	10SC - Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento.	3.872.785,09
Saúde	20R4 - Apoio à Implementação da Rede Cegonha	197.550,00
Assistência Social	8893 - Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Social no Território, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS	23.851,65
Educação	0969 - Apoio ao Transporte Escolar na Educação Básica	23.965,62
Saúde	8585 - Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade	24.743.625,50
Encargos Especiais	099E - Auxilio Financeiro aos Entes Federados Exportadores	471.670,04
Encargos Especiais	00O3 - Auxílio Financeiro aos Municípios	1.058.573,03
Educação	0515 - Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica	1.892.389,88
Educação	2A95 - Elevação da Escolaridade e Qualificação Profissional - ProJovem	38.760,00
Saúde	8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde	81.600,00
Urbanismo	7L64 - Expansão e Melhoria da Malha Metroviária do Sistema de Trens Urbanos de Porto Alegre - RS	339.663,83
Encargos Especiais	0C33 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB	13.854.530,70
Encargos Especiais	0045 - Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159)	32.250.556,37
Educação	12KU - Implantação de Escolas para Educação Infantil	562.503,71
Educação	12KV - Implantação e Adequação de Estruturas Esportivas Escolares	150.698,95
Saúde	20AL - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde	479.594,21
Saúde	20AB - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária	114.297,80
Saúde	20AC - Incentivo Financeiro às ações de vigilância, prevenção e controle das DST/AIDS e Hepatites Virais	200.242,72
Saúde	20YR - Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil Pelo Sistema de Gratuidade	190.000,00
Saúde	8577 - Piso de Atenção Básica Fixo	3.913.135,04
Saúde	20AD - Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família	1.502.964,00
Saúde	20AE - Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde	824.914,80
Direitos da Cidadania	210M - Promoção, Defesa e Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente	500.000,00
Encargos Especiais	0999 - Recursos para a Repartição da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE-Combustíveis	24.819,29
Assistência Social	8446 - Serviço de Apoio à Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família	106.141,93
Saúde	8761 - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192	582.750,00
Assistência Social	2A60 - Serviços de Proteção Social Básica	689.550,00
Assistência Social	2A69 - Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade	183.000,00
Assistência Social	2A65 - Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade	271.153,40
Ciência e Tecnologia	0A29 - Subvenção Econômica a Projetos de Desenvolvimento Tecnológico (Lei nº 10.973, de 2004)	1.424.710,60
Encargos Especiais	099B - Transferência a Estados, Distrito Federal e Municípios para Compensação da Isenção do ICMS aos Estados Exportadores - (art. 91 ADCT)	336.999,04
Encargos Especiais	0369 - Transferência da Cota-Parte do Salário-Educação (Lei nº 9.424, de 1996 - Art. 15)	5.604.424,50
Assistência Social	8442 - Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004)	7.035.812,00
Encargos Especiais	006M - Transferência do Imposto Territorial Rural	3.009,68
Encargos Especiais	0547 - Transferências de Cotas-Partes da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Lei nº 8.001, de 1990 - Art.2º)	4.611,51
Encargos Especiais	0551 - Transferências do Fundo Especial dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 7.525, de 1986 - Art.6º)	553.330,33
Saúde	8719 - Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes, Tecidos, Células e Órgãos Humanos	19.348,00

Fonte: http://www.portaldatransparencia.gov.br/