A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Ana Affonso (PT), aprovou cinco matérias na manhã desta terça-feira (14). Entre elas, a realização de audiência pública para debater o parecer que está em análise no Conselho Estadual de Educação que veda a possibilidade da expulsão de alunos, proposta que tem gerado polêmica no estado. O requerimento foi encaminhado pelos deputados Ernani Polo (PP), Zilá Breitenbach (PSDB) e Ciro Simoni (PDT). O Cpers Sindicato e o Sinpro/RS também encaminharam um pedido no mesmo sentido, que foi incorporado, segundo acordo entre os parlamentares. A audiência pública deve ser realizada na própria Assembleia Legislativa, mas ainda não tem data confirmada.
Também foram aprovadas duas outras audiências públicas, que vão discutir as políticas para os corais do estado, proposta do deputado Catarina Paladini (PSB), a ser realizada na própria Assembleia, e a elaboração dos planos municipais de educação, previstos no Plano Nacional de Educação (que deverão ser concluídos até 2016), proposta da deputada Ana Affonso, a ser realizada no município de São Gabriel.
Foi aprovado ainda o parecer favorável, com emendas, do deputado Adilson Troca (PSDB), ao PL 193 2013, de autoria do deputado Mano Changes (PP), que dispõe sobre a obrigatoriedade do registro de histórico médico nas escolas gaúchas. Os deputados também aprovaram o parecer favorável do deputado Gilberto Capoani (PMDB) ao PL 267 2013, do deputado Gerson Burmann (PSB), que institui a Semana Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa.
O PL 173 2013 foi prejudicado pela ausência do relator.
Estiveram presentes na reunião ordinária da Comissão os deputados Ana Affonso, Altemir Tortelli e Adão Villaverde (PT), Zilá Breitenbach e Adilson Troca (PSDB), Ernani Polo (PP), Ciro Simoni (PDT), Carlos Gomes (PRB) e Gilberto Capoani (PMDB).
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