Segundo a FAMURS, Rio Grande do Sul terá perda de R$ 1,4 bilhão de ICMS em 2014

     O Rio Grande do Sul terminará 2014 com uma perda bilionária na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Esse é o resultado de estudo comparativo da Famurs, baseado na estimativa orçamentária divulgada pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz). Conforme o governo do RS, era prevista uma arrecadação de ICMS no valor de R$ 25,9 bilhões para 2014. Porém, uma projeção da Famurs indica que essa receita deverá ser de apenas R$ 24,5 bilhões até dezembro: um prejuízo de R$ 1,4 bilhão, que também impacta na economia dos municípios gaúchos, pois eles têm direito a 25% da arrecadação do imposto. De acordo com o estudo, as prefeituras do RS amargarão um rombo de R$ 360 milhões.

     Conforme o presidente da Famurs, Seger Menegaz, a queda é consequência do baixo crescimento da economia do Estado. Segundo ele, a previsão de elevação de 11% da arrecadação de ICMS não irá se confirmar. “O desempenho do ICMS de 2014 apresentará uma alta de 4,4% em relação a 2013. É fraco se comparado à estimativa prevista pelo governo do Estado”, lamenta Menegaz.

     A defasagem de R$ 360 milhões não era esperada pelas prefeituras gaúchas. A boa arrecadação do ICMS nos últimos anos amenizava o efeito negativo das perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Para 2014, as reduções do FPM se somarão ao baixo desempenho do ICMS e dificultarão ainda mais a tarefa de fechamento das contas dos prefeitos. “Muitos administradores terão de apelar para empréstimos para cumprir com os compromissos de final de ano”, informa Menegaz.

     No comparativo dos últimos cinco anos, o crescimento de 4,4% é o pior desde 2009. De lá para cá, a arrecadação de ICMS subiu 17,5% em 2010, 9,1% em 2011, 8,9% em 2012 e 10,4% no ano passado. "O ICMS vinha bem em termos de arrecadação, com crescimento sempre acima do estimado, o que não está se realizando esse ano", avalia a assessora técnica da Área de Receitas Municipais da Famurs, Cinara Ritter.

DESEMPENHO ICMS - 25% (quota municipal)

Ano	Estimado (em R$)	Realizado (em R$)	%	Resultado
2009	3.958.841.500,00	3.803.596.581,95	96,10%	-3,90%
2010	4.254.407.393,00	4.470.762.171,94	105,10%	5,10%
2011	4.722.752.293,00	4.879.475.691,59	103,30%	3,30%
2012	5.198.855.179,00	5.314.687.221,69	102,20%	2,20%
2013	5.835.238.503,00	5.866.208.907,10	100,50%	0,50%
2014 *	6.488.785.215,00	6.120.723.630,66	94,30%	-5,70%

Valores Brutos
* 2014: valores para out/nov/dez foram estimados

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