sexta-feira, 31 de outubro de 2014

Reforma política, o que esperar?

     Muito se fala em reforma política, aliás esse tema foi muito batido durante a campanha eleitoral, sendo que a presidente Dilma, após sua reeleição, afirmou que essa será sua principal meta nesse novo mandato.

     Já começaram a aparecer propostas de mudanças por parte de deputados e senadores. O povo, entretanto, deverá ficar alerta para que essa mudanças não venham a favorecer mais ainda os políticos, em detrimento da sua vontade e pensamento.

     Fala-se em acabar com a reeleição para os cargos políticos, no que concordamos plenamente, apostando ainda que uma possível recandidatura deveria acontecer somente após terem transcorridos dois outros mandatos de governos diferentes, assim evitaríamos um pouco a profissionalização da política.

     Outro ponto que gostaríamos de uma análise maior, é o fato de um eleito largar o seu mandato para se candidatar a outro cargo, como ocorre atualmente, ou mesmo para assumir outra função dentro do governo. Acreditamos que para moralizar a coisa, todo eleito deve cumprir seu mandato integralmente, afinal, não foi para isso que ele se candidatou e teve o aval do eleitor? Quando o eleitor vota num candidato para o cargo de vereador, por exemplo, não está apostando nele para secretário ou outra função qualquer. Ele se elegeu vereador e como tal deve cumprir seu mandato até o final.

     Uma outra mudança que está sendo apresentada pelos atuais deputados federais e senadores, é em referência ao tempo de propaganda gratuita destinadas aos partidos políticos. Sugerem que somente os partidos que tenham em torno de 5% de representação na Câmara Federal tenham esse direito. Pensamos que isso iria contra a democracia, pois se é permitido que se crie uma infinidade de partidos, os direitos devem ser iguais. Inclusive, todos deveriam ter os mesmos tempos para propaganda. Da maneira que é feito hoje, os partidos pequenos nunca terão chance para apresentar suas propostas e conquistar seu espaço devido ao reduzido tempo de propaganda. Se querem acabar com os partidos pequenos, então que não se deixem cria-los. Na verdadeira democracia todos tem os mesmo direitos e deveres. Ou não? Concordamos que existe partidos em excesso, causando inclusive confusão em muitos eleitores, haja vista a pequena diferença entre siglas de um e outro, mas eles não se criaram sem o aval dos próprios políticos, então que sejam no mínimo respeitados.

     Há também a proposta de um tal de ajuste de tempo nos mandatos para que as eleições se tornem únicas num futuro próximo, ou seja, haveria somente um pleito eleitoral para todos os cargos políticos do país, que ocorreria de cinco em cinco anos, com o fim da reeleição e aumento de mandato em um ano para todos os cargos. Nessa proposta, se aumentaria o mandato de senadores em dois anos em 2022, passando para 2024 o seu término. Também para o ajuste de mandatos, é proposto que o mandato de prefeito e vereadores eleitos em 2020, sejam encurtados para três anos, tudo dentro da visão deles para os tais ajustes. Não entendemos aqui a ampliação de mandatos para senadores e redução para prefeitos. Qual o motivo do favorecimento de um e prejuízo do outro? Considera-se que quatro anos é pouco para se governar, então porque queimar um prefeito reduzindo seu mandato para 3 anos, mesmo que seja somente uma vez, para o tal ajuste? Qual candidato irá querer queimar sua imagem num mandato tão curto? Sendo somente para ajuste, poder-se-ia aumentar também o mandato do prefeito em dois anos, como não haverá reeleição ele não se favoreceria diretamente.

     Ainda como sugestão para a tal reforma política, se deveria acabar com “proporção” no caso dos votos ou com os tais votos na legenda. É triste ver um candidato fazer campanha, conquistar eleitores e na urna fazer uma votação expressiva, mas fica de fora por causa da tal “proporção”, assumindo em seu lugar um candidato que as vezes não fez nem a metade de seus votos. Onde fica a vontade do eleitor nesse caso? Acreditamos que deve assumir o cargo aquele que fez mais votos, simples assim, do contrário a vontade do povo está ficando em segundo plano. Há alguns dias atrás, apareceu uma proposta ainda mais inacreditável, onde o candidato, dentro da tal “proporção” seria escolhido pelo partido e não pelo voto do eleitor. Viva a democracia!

     Assim como todo brasileiro que quer ver nosso país andando no caminho certo, esperamos que as tais mudanças ocorram e sejam realmente em favor do Brasil. Vai ser uma luta árdua, pois os políticos “profissionais” com certeza vão brigar muito para não perder os seus “direitos”. Cabe a nós, eleitores, ficar de olho aberto e cobrar dos nossos “representantes” para que realmente representem nossa vontade.

Editorial do Jornal Expresso RS

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