Prefeituras gaúchas estão sem receber recursos para a saúde há mais de quatro meses, diz FAMURS

     O governo estadual está em atraso com os municípios no repasse de verbas para a saúde. Há mais de quatro meses que prefeituras não recebem recursos para o setor. Distribuição de remédios e atendimento em postos de saúde são exemplos de atividades que poderão ser comprometidas. Também estão sem recursos os postos de saúde, as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e o programa de atendimento a gestantes.

     Até agora, não houve prejuízo nos serviços de saúde porque as prefeituras estão bancando com recursos próprios os valores em atraso. Porém, esse custeio gera um alerta entre os municípios. "Os prefeitos estão muito preocupados com o atraso nos repasses, pois precisam fechar as contas no final do ano", alertou o presidente da Famurs, Seger Menegaz. O assunto foi tema de reunião nesta sexta-feira (10/10), na Secretaria Estadual de Saúde. Na ocasião, Menegaz, cobrou do governo a regularização dos pagamentos estaduais à saúde.

     A secretária de Saúde, Sandra Fagundes, admitiu o atraso e justificou que a demora ocorre devido à queda na arrecadação do Estado. "Reconhecemos o atraso. Ele existe. Estamos tentanto regularizar", garantiu a secretária. Ela afirmou que ainda hoje (10/10) serão liberados R$ 10 milhões para os municípios para pagamento de serviços de atenção básica em postos de saúde. Conforme Sandra, a Secretaria também deve repassar para as prefeituras cerca de R$ 7 milhões para equipes do programa de Estratégia de Saúde da Família (ESF).

Panorama nos municípios

     A Famurs está elaborando um estudo para verificar a situação dos repasses em atraso nos municípios gaúchos. Entre as informações já levantadas, apurou-se que Santa Maria tem R$ 2,6 milhões de recursos a receber do governo do Estado. A demora nos pagamentos também atinge cidades pequenas, que tem entre R$ 100 mil e R$ 200 mil, em média, a receber cada uma. Santiago (R$ 271 mil), Porto Xavier (R$ 240 mil), Três Palmeiras (R$ 111 mil) e Pinhal (R$ 104 mil) são alguns exemplos.

Recursos não utilizáveis

     De acordo com Menegaz, outro fator que dificulta a gestão da saúde é o engessamento dos recursos. O presidente da Famurs recomenda que as prefeituras tenham cuidado na utilização de rubricas específicas. Tratam-se de valores para a saúde destinados para uma finalidade, que não podem ser investidas em outro serviço. É o caso de verbas para a manutenção de ambulâncias que não podem ser gastas para pagamento de salários, por exemplo. "Esse engessamento dos recursos municipais é um dos fatores que compromete a administração municipal em todas as áreas", lamentou Menegaz.

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